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eSocial: o que você precisa saber quando seu colaborador sair de férias

Entenda como e onde as férias e pagamentos referentes ao período devem ser informados ao eSocial.

 

Após um ano de prestação de serviços, todo colaborador tem direito a férias. Este fato já é de amplo conhecimento de quem trabalha com Recursos Humanos.

No entanto, com a implantação do eSocial, as férias precisam ser declaradas de uma maneira diferente. E é nesse ponto que as dúvidas começam a surgir.

Com a chegada do eSocial, uma nova maneira de cumprimento das obrigações trabalhistas começou a ser estabelecida. Além das obrigações previdenciárias e tributárias.

Apesar de a legislação não mudar, o eSocial impacta diretamente na rotina do RH. Portanto, é fundamental entender e estar atento à essas mudanças.

Concessão de pagamento de férias

É importante dizer que, para o eSocial, as férias são consideradas como um motivo de afastamento. Dessa forma, estas informações devem ser enviadas no grupo de eventos não periódicos.

Além disso, os valores relacionados ao cálculo devem ser enviados no grupo de eventos periódicos.

Após a Reforma Trabalhista, as férias podem ser concedidas de forma parcelada em até três períodos. Desde que de comum acordo entre ambas as partes.

Aqui, é importante lembrar ainda que a concessão de férias deve seguir às regras:

  • O fracionamento de um período deve ter pelo menos 14 dias;
  • Os demais períodos não podem ser menores do que 5 dias;
  • O início das férias não pode ocorrer nos dois dias que antecedem feriados ou DSR (descanso semanal remunerado) do funcionário;
  • O pagamento das férias, do adicional de ⅓ e do abono pecuniário devem ser realizados até dois dias antes do início do período de férias.

Aviso de férias

Na versão 1.0 do eSocial, o Aviso de Férias estava previsto como um evento. No entanto, essa função foi retirada depois. Naquele momento, as empresas deveriam avisar o Governo sobre todos os colaboradores em aviso no mês vigente.

Declaração em eventos não periódicos

O evento S-2230- Afastamento temporário é onde o envio dos dados referente às férias devem ser enviados no eSocial.

Este evento deve ser enviado até o dia 7 do mês subsequente à ocorrência. Ou, então, até o envio dos eventos mensais periódicos onde vão constar os valores relacionados ao gozo das férias.

As férias no eSocial é um dos poucos motivos que permite o registro do início e término em data futura. Ou seja, ambas as datas podem ser superiores à data do envio do evento em até 60 dias.

É importante dizer que, para funcionários contratados em modalidade de contrato intermitente, o afastamento temporário de férias deve ser informado. Mesmo que não exista apuração de valores.

Declaração em eventos periódicos

Os valores referentes ao período de férias dos colaboradores envolvem dois eventos principais:

  • S-1200- Remuneração de trabalhador vinculado ao regime geral de previdência social;
  • S-1210- Pagamentos de rendimentos dos trabalhadores.

O evento S-1210 é composto por informações como data de início, quantidade de dias, valor líquido, entre outros.

Além disso, é importante estar atento a algumas situações:

  • Férias com início no dia 1 do mês com pagamento obrigatório em até 2 dias antes do início do gozo devem constar no evento S-1210- Pagamentos de Rendimentos dos Trabalhos da competência anterior ao início do gozo.
  • Férias com início em um mês e término em outro deverão ter os valores pagos a título de férias no evento S-1200 referente a competência de gozo, proporcionalmente aos dias gozados naquela competência.
  • Valores relacionados ao abono de férias e ao ⅓ das férias também devem ser enviados nos eventos.

 

Ficou com alguma dúvida sobre como enviar as informações de férias no eSocial? Deixe a sua pergunta nos comentários para que possamos ajudá-lo!

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